quarta-feira, janeiro 11, 2006

PROTESTO CONTRA A DESORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DE SAÚDE, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2005

Publicamos o texto elaborado pelo Representante do ProDeSME - Projeto Deficiente Sim, Mas Especial, órgão da Associação Beneficente Cristã de Assistencia Social, sobre atividades realizadas pelo Conselho de Saúde, nao só no ambito da Regional do Gama, bem como em nível Distrita.





Gama, 27 dezembro de 2005

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Conselheiros,


Através do presente expediente, desejo expressar, primeiramente minha justificativa pela não participação na conferencia realizada a partir do dia 07 de dezembro, e também manifestar minha indignação pelo tipo de tratamento que foi dispensado aos participantes eleitos.

Inicialmente a data foi transferida para o dia 07, faltando definir o local; posteriormente foi confirmado que seria realizado na UNIP, com início às 08:30hs. Lá chegando, andei por diversos lugares mas não consegui localizar o evento. Em contato com a Secretaria do CRS-Gama, fui informado que tinha havido uma alteração de horário, com início previsto para as 15:00hs,ainda na UNIP.

Tive então que me ocupar com algo até que chegasse a hora do início. Às 15:30hs, lá chegando, mais uma vez nada encontrei. Ninguém sabia informar coisa alguma sobre a conferencia. Em contato com V. Sa. para informar-me sobre o local, fui informado que a “conselheira” Eurides também já tinha lhe contactado relatando que não havia nenhuma evidencia de que o evento tivesse em andamento. V. Sa, se não me engano, informou que houvera mais uma mudança, e que a conferencia seria realizada numa instituição próxima ao HRA, para onde deveríamos nos dirigir.

Senhores, convenhamos! Ser Conselheiro é uma atividade voluntária, sem remuneração alguma, e o mínimo que nos pode ser dado é o respeito. No meu entendimento todos que compõem os Conselhos Regionais de Saúde são pessoas que representam uma entidade que representa um segmento ou mais da sociedade, e consequentemente são pessoas ocupadas. Sendo assim, devem ser tratadas com o devido respeito, de forma que não sejam obrigadas a se ficarem ao bel-prazer da Coordenação Geral do Conselho de Saúde!
Diante de tamanha desorganização, é como defino a situação, como protesto me dei o direito de não participar da referida Conferencia. Espero participar da próxima, desejando que seja antecipadamente melhor organizada, considerando o fato de que anualmente ocorre uma, recomendando desde já que o auditório da FEPECS seja reservado para a realização da Conferencia do ano de 2006, como já aconteceu em outra oportunidade.

Tenho ainda a expor uma situação local, ou seja, alguma deliberações deixaram de ser tomada devido ao fato de determinadas instituições não se fazerem presente através de seus representantes. Insisto na necessidade de que a cada reunião, quando se verificar que determinado Conselheiro não compareceu, ou que tenha justificado sua ausência, que seja a instituição por ele representado comunicada de sua ausência; caso seja reincidente, que seja consultada a instituição quanto a possibilidade de indicar outro nome, haja vista que o atual está encontrando dificuldades para colaborar com os andamentos deliberativos.

E ainda quanto aos andamentos deliberativos. Compartilho da proposta de que o número que estiver presente tenha poder de decisão, inclusive para decidir pelo desligamento dos conselheiros que não mais podem participar das reuniões com direito a voto, devido as ausências, conforme determina o Regimento Interno. Não podemos continuar com nossas atividade imperadas devido a ausência de pessoas que não demonstram interesse nos objetivos deste Conselho Regional.

Outra situação que necessito esclarecimento é o que diz respeito à “conselheira “ Eurides de Jesus Domingos.

Recapitulando, inicialmente ela era suplente da Associação dos Deficientes do Gama e Entorno - ADEG, sob a coordenação do Sr. Luís Maurício Alves dos Santos, que pleiteou, concorreu e foi eleito Vice-Presidente deste CRS. Contrariando o disposto no Regimento Interno, foi indicada por V.Sa. para ocupar a função de Secretária Executiva, fato contestado por mim, conforme consta em ata. Posto em discussão, foi decidido, que quem ocupa a função de suplente poderá ocupar determinadas funções, inclusive a Secretaria Executiva; por descordar dessa prática, votei contra esse possibilidade envolvendo o suplente.

O Sr. Luís Maurício não compareceu à várias reuniões, sendo um dos que regimentalmente deve ser desligado, podendo, inclusive consultar a ADEG sobre o interesse de indicar outro nome que a represente junto ao CRS. Tenho a sugerir que ficará vetado a alguém que tenha sido membro do CRS e tenha sido desligado por ausência às reuniões para que não seja aceito como conselheiro, ao menos por dois mandatos. Prosseguindo, a “conselheira” Eurides, segundo V. As. mesmo me informou, está representando outra instituição, não mais a ADEG.

Segundo me consta, as instituições aqui representada foram selecionadas em Assembléia, tendo as interessadas encaminhado proposta de pertencer ao Conselho. Desconheço a realização de alguma Assembléia onde tenha sido votado e aceito a participação de novas instituições, inclusive a que ela “representa”.

Diante do exposto, solicito esclarecimento sobre a questão, e aproveito para solicitar permissão para obter cópia das atas das reuniões do CRSG desde outubro de 2004.


Era o que tinha a expor.


Ozéas de Oliveira
Membro do Conselho de Saúde do Gama
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